Educação sexual - a questão da homoafetividade na educação

O sexo é definido biologicamente. Nascemos machos ou fêmeas, de acordo com a informação genética levada pelo espermatozoide ao óvulo. Já a sexualidade está relacionada às pessoas por quem nos sentimos atraídos. E o gênero está ligado a características atribuidas socialmente a cada sexo.

O que se sabe hoje em dia é que o dualismo heterossexual/homossexual não é capaz de abarcar as formas de desejo humanas. Os estudos sobre o tema dizem que a orientação sexual se distribui num amplo espectro entre esses dois pólos. Segundo estudos, é provável que a definição sexual se dê pela interação entre fatores biológicos (predisposição genética, níveis hormonais) e ambientais (experiências ao longo da vida). Mas não há certezas. O guia Sexual Orientation, Homossexuality and Bissexuality, da Associação Americana de Psicologia, resume: "Não foram feitas, por enquanto, descobertas conclusivas sobre a determinação da sexualidade por qualquer fator em particular. O tempo de emergência, reconhecimento e expressão da orientação sexual varia entre os indivíduos". 

É surpreendente notar como determinados comportamentos são mais aceitos em uma fase da história e reprimidos na seguinte. Os moradores da Grécia Antiga, por exemplo, se relacionavam com pessoas de ambos os sexos. Já na Idade Média, comportamentos que se desviassem da norma socialmente definida eram punidos com a fogueira. Hoje, não há mais chamas, mas o sofrimento assume a forma de piadas, humilhações, agressões físicas e psicológicas, exclusão. Por que ainda agimos assim? Como se construiu uma sociedade que se choca e entra em pânico ao ver um menino se vestindo de menina ou vice-versa?

A resposta está no conceito de gênero. Ele diz respeito ao que se atribui como características típicas dos sexos masculino e feminino. 

Por exemplo: Meninas precisam sentar-se de pernas fechadas, meninos podem abri-las. Meninos não podem chorar, meninas são mais sensíveis. Meninos gostam de azul, meninas preferem o rosa. Enfim, uma série de aspectos que, com o tempo, ganham força e se convertem em regras. Tudo isso são padrões ensinados.

Diversas instâncias atuam para que essas normas sejam transmitidas dos mais velhos aos mais jovens: a família, os grupos de amigos, as religiões - e, claro, as escolas. No caso do gênero, a associação com elementos preexistentes, como tradições culturais, preceitos religiosos e costumes familiares, vai definindo quais elementos pertencem ao universo masculino ou ao feminino. Por exemplo: ao provar do fruto proibido e convencer Adão a também comê-lo, Eva teria mostrado o lado irracional e sentimental da mulher. Por isso, sedimentou-se a ideia de que ela deveria estar submissa ao homem - naturalmente, um ser racional e cerebral, como explica a pesquisadora Clarisse Ismério no artigo Construções e Representações do Universo Feminino (1920-1945). Mais exemplos: a associação de carros e motos como "coisa de macho" foi herdada da ideia vigente até o início do século 20 de que o espaço público deveria ser ocupado pelos homens, enquanto as mulheres deveriam se dedicar à vida doméstica, como faziam suas mães. Já a atribuição das cores rosa e azul, respectivamente, a meninas e meninos... Bem, essa aí parece não ter justificativa. Nenhuma surpresa: a investigação sócio-histórica revela que na gênese de muitos hábitos, costumes e regras impera a mais pura arbitrariedade.

Tudo isso se complica em razão de outra característica da mentalidade moderna: a tendência de pensar por oposições. Segundo o filósofo francês Jacques Derrida (1930-2004), a lógica ocidental opera por meio de binarismos: feio/belo, puro/impuro, espírito/corpo etc. Um conceito maniqueísta.

A filosofia proposta pelo persa Mani, no século III da era cristã, sincretizava idéias do zoroastrismo, hinduismo, budismo, judaismo e, claro, do récem formada religião do estado romano, o catoliscismo. Um dos pais da igreja cristã, Agostotinho de Hipona, abraçou essa filosofia e com isso deimitou o caminho que muitas religiões oriundas do cristianismo seguiriam.     

Com isso a sociedade ocidental moderna cresceu e floresceu dualista, um termo é sempre considerado superior, e o oposto seu subordinado. Assim, o homem heterossexual conquistou o lugar de maior prestígio na sociedade. Um degrau abaixo, a mulher. E na penumbra, os que não se encaixam no esquema binário: lésbicas, bissexuais, travestis, homofetivos em geral...

Até meados do século 20, esse discurso circulou quase sem contestações. A partir dos anos 1950, movimentos feministas, guiados pelos estudos da filósofa francesa Simone de Beauvoir (1908-1986), engrossados na década seguinte pelos hippies e outros levantes da contracultura, começaram a colocar em xeque os papéis atribuídos às mulheres na sociedade, no trabalho e na família. Seguiram-se a eles as lutas pelos direitos de homens homoafetivos (sim, esse é um termo acadêmico existente), lésbicas, travestis, transexuais e assim por diante entre 1970 e os anos 2000. Atualmente, correntes contestatórias ampliam as possibilidades identitárias, defendendo que há muitos jeitos de ser homem e mulher.

Você deve estar se perguntando: onde a escola entra nessa discussão? Pois bem...

Para que a escola respeite a diversidade, as formações de professores precisam abordar o assunto. É o melhor caminho para disseminar o que as pesquisas já descobriram sobre a construção dos gêneros e sua relação com o sexo e a sexualidade. Mas as iniciativas sofrem forte resistência. O caso mais notório aconteceu em 2011. Como parte do programa Brasil sem Homofobia, especialistas produziram para o governo federal cadernos com conteúdo pedagógico que colocavam o tema em discussão.

A intenção era que o material fosse distribuído a escolas de todo o país. Antes da impressão, entretanto, congressistas ligados a entidades religiosas se opuseram ao projeto. Apelidado de "kit gay", o conteúdo foi acusado de estimular "a promiscuidade e o homossexualismo" - termo em desuso por remeter a doença (hoje, fala-se em homossexualidade). A União cedeu às pressões e vetou a circulação dos cadernos. Oficialmente, não há perspectivas para que esse material saia do armário.

Leia o material no link abixo e tire suas conclusões:

Kit Gay - material vetado pelo governo federal

Eu, pessoalmente, tenho um posicionamento com relação a homoafetividade e suas ramificações, mas, independente dela, é inegável o fato que precisamos debater a questão dentro do universo da educação.

Um dia, Marlene Dietrich decidiu sair publicamente usando calças, a sociedade da época a atacou... Isso foi feito em 1920, após 95 anos, as mulheres continuam sendo mulheres... e usando calças. 

Acredito que estamos diante de um novo impasse, e não me considerem um militante pró-gay, não o sou, mas sou,  e sempre serei, um militante pró-respeito e diversidade. 

Observe o quadro abaixo:   

Essa é uma realidade, independente do seu posicionamento com relação a homoafeitividade a questão é que ela existe, tão real quanto a heteroafetividade, é precisa ser debatida no ambiente educacional tanto quanto a última.